From: Ronaldo Zulke <ronaldo.zulke@al.rs.gov.br>
Date: 2008/11/5
Subject: Comissão discute LIC e orçamento da cultura
To: Ronaldo Zulke <ronaldo.zulke@al.rs.gov.br>
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| Comissão reúne-se hoje com secretária Mônica Leal e Conselho de Cultura O Conselho Estadual de Cultura e o gabinete da Secretaria Estadual de Cultura serão os primeiros locais visitados pela Comissão de Representação Externa que acompanha as denúncias de fraudes na Lei de Incentivo à Cultura. A reunião com o pleno do CEC está marcada para esta quarta-feira (5), às 16h, na sede do órgão, que fica na Rua Carlos Chagas, 55, em Porto Alegre. O encontro com a secretária Mônica Leal está confirmado para as 18h de hoje no gabinete da titular da Sedac, no Centro Administrativo do Estado. De acordo com o coordenador da Comissão, deputado Ronaldo Zülke (PT), o objetivo da reunião é recolher o máximo de informações e documentos referentes ao sistema de financiamento para a elaboração do relatório final, previsto para ser apresentado no início de dezembro. Além de Zülke, integram a Comissão os deputados Nelson Härter (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Mano Changes (PP) e Luis Augusto Lara (PTB). Próximas agendas da Comissão A Comissão convidará a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para uma reunião na Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira (10), às 14h, com o objetivo de recolher informações sobre a fiscalização dos processos relacionados à Lei de Incentivo à Cultura. Ainda na segunda-feira, o Orçamento para 2009 na área da cultura é pauta de outras duas reuniões. A Comissão solicitou agenda (ainda não confirmada), com o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, e está convocando a comunidade cultural para preparar a pauta do encontro de quarta-feira (12), quando os deputados reúnem-se com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), líderes de bancadas, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), e o relator do Orçamento, deputado Adilson Troca (PSDB). Na semana seguinte, a Comissão reúne-se com o Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura (CODIC), com a comunidade cultural, entidades empresariais (FIERGS, FEDERASUL, FECOMÉRCIO, FCDL), patrocinadores da LIC e novamente com os órgãos fiscalizadores, já no dia 1º de dezembro. O relatório final deve ser apresentado no dia 2 de dezembro.
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| Informações - (51) 32102220 |
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